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Significados de instauração em português

Estabelecimento.

        Uso de instauração em português
        1
        A instauração do procedimento data do dia 11 de junho deste ano.
        Tribuna
        2
        O procedimento para instauração do colegiado se estrutura conforme os seguintes elementos:
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        3
        A instauração da lei marcial, mesmo que simbólica, teve uma dimensão política.
        Jornal de Angola
        4
        A instauração de inquérito policial militar será em razão da atribuição territorial.
        Manual de direito penal militar
        5
        Desde que a petição não resulte na instauração do processo de cassação.
        Estado de Minas
        6
        Com efeito, as imunidades penais absolutas impedem a instauração da persecução penal.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
        7
        A instauração de inquérito policial, vale ressaltar, não interrompe o prazo decadencial.
        Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
        8
        Não há previsão legal da sua instauração na fase do inquérito policial.
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        9
        Descabível a instauração de sindicância paraa apuraçãode eventualilícitocriminal.
        Manual de direito penal militar
        10
        Da parte do operador do Estado não houve reacção à instauração do processo.
        Jornal de Negócios
        11
        Começando pelo início: o processo que desembocou na instauração da ditadura.
        Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade
        12
        Milhares de pessoas pelo país têm defendido a instauração da república.
        Verdade
        13
        Ele deixou o cargo para votar contra a instauração do processo.
        Estado de Minas
        14
        Eu me lembro de vários casos que obrigaram a instauração de tais leis.
        Adormecida
        15
        Analista de instauração de tomada de contas especial: Serão 40 vagas.
        Estado de Minas
        16
        Apoiava a instauração da ditadura com a própria retórica do regime:
        As Ilusões Armadas II - A Ditadura Escancarada
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