1
A perda poderá ser total ou parcial, desde que equivalha à inutilização.
2
Se a inutilização ou o descaminho resulta de ação ou omissão culposa:
3
V -destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração; e
4
Incidente de inutilização é o procedimento para destruição de gravação impertinente.
5
Se debilitada a função do órgão remanescente, será lesão gravíssima: perda ou inutilização.
6
Quando ocorrer a efetiva destruição, inutilização ou deterioração da coisa alheia.
7
Quando ocorrer a destruição, inutilização ou deterioração da coisa tombada.
8
A paralisia decorrente de secção de nervos motores será inutilização.
9
Consuma-se com a efetiva destruição, inutilização ou deterioração do bem.
10
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento -Art.
11
Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento -Art.
12
Subtração ou inutilização de livro ou documento -Art.
13
Consuma-se com o extravio, a sonegação ou a inutilização.
14
Acrescentou ser urgente a inutilização de todas as armas espalhadas pelo país e em mãos alheias.
15
A agência determinou ainda a apreensão e a inutilização das unidades do produto encontradas no mercado.
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III -destruição ou inutilização, nos seguintes casos:
