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Значения термина inutilização на португальском

Anulação.

Использование термина inutilização на португальском
1
A perda poderá ser total ou parcial, desde que equivalha à inutilização.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
2
Se a inutilização ou o descaminho resulta de ação ou omissão culposa:
Manual de direito penal militar
3
V -destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração; e
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
4
Incidente de inutilização é o procedimento para destruição de gravação impertinente.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
5
Se debilitada a função do órgão remanescente, será lesão gravíssima: perda ou inutilização.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
6
Quando ocorrer a efetiva destruição, inutilização ou deterioração da coisa alheia.
Manual de Direito Penal
7
Quando ocorrer a destruição, inutilização ou deterioração da coisa tombada.
Manual de Direito Penal
8
A paralisia decorrente de secção de nervos motores será inutilização.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
9
Consuma-se com a efetiva destruição, inutilização ou deterioração do bem.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
10
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento -Art.
Manual de Direito Penal
11
Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento -Art.
Manual de Direito Penal
12
Subtração ou inutilização de livro ou documento -Art.
Manual de Direito Penal
13
Consuma-se com o extravio, a sonegação ou a inutilização.
Direito Penal - Simplificado
14
Acrescentou ser urgente a inutilização de todas as armas espalhadas pelo país e em mãos alheias.
Domingo
15
A agência determinou ainda a apreensão e a inutilização das unidades do produto encontradas no mercado.
Agência Brasil
16
III -destruição ou inutilização, nos seguintes casos:
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
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Inutilização в диалектах
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