Significats de irretratável en portuguès

Ela significa apenas que a decisão se tornou irretratável pela própria Administração.

Somente assim poderei romper os termos do acordo irretratável, que fiz com os Gigantes!

Legal mesmo era ser algo diferente: mais homicida e irretratável.

O pacto era o pacto de sujeição, irretratável e irrevogável.

O pedido de parcelamento deferido importa confissão irretratável do débito e configura confissão extrajudicial.

A renúncia é irretratável e definitiva, a não ser que grave ou levemente viciada.

A representação é irretratável após o oferecimento da denúncia (CPP, art.

A representação é irretratável após o oferecimento da denúncia.

Em posições políticas, nunca houve conflitos dentro de mim, a decisão sempre foi imediata e irretratável.

A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informou a Receita Federal.

Em nosso direito, encontram-se dois: a promessa irretratável de compra e venda de imóvel e a retrovenda.

Era justo que essa separação permanecesse irretratável.

Depois de exercido, a representação é irretratável.

Nos delitos de ação penal pública condicionada, apenas após o recebimento da denúncia é que a representação será irretratável.

Ainda no que toca à legitimação, também tem aplicação ao compromisso irretratável de compra e venda, devidamente registrado, o art.

Assinado o auto de arrematação pelo magistrado, pelo serventuário encarregado e pelo arrematante, a arrematação torna-se perfeita, acabada e irretratável.