Term Gallery logo

Meanings of juiz natural in portuguès

We have no meanings for "juiz natural" in our records yet.
Usage of juiz natural in portuguès
1
A questão é: quem é constitucionalmente responsável, quem é o juiz natural?
Estado de Minas
2
Nota-se, portanto, que não basta ao processo penal o juiz natural.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
3
A infração de menor potencial ofensivo segue ao seu juiz natural, o JECRIM.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
4
Ofende, primordialmente, o princípio constitucional do juiz natural e imparcial.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
5
Se acolheu a acusação, deve repassar ao juiz natural da causa o seu julgamento.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
6
Não se pode falar que é golpe, exceção, que não é o juiz natural.
Tribuna
7
Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Sérgio Moro, juiz natural da causa.
Correio da Kianda
8
Configurando o juiz natural uma garantia constitucional, essa arbitrariedade implicaria, no mínimo, uma fraude à Constituição.
Curso de Direito Constitucional
9
É manifestação do princípio constitucional do juiz natural.
Coleçao OAB Nacional - Direito Processual Civil - Vol. 2
10
Afinal, é o júri o juiz natural parao processamentodoscrimesdolososcontraavida.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
11
Ainda estabelecendo a segurança das relações jurídicas, há previsão do princípio do juiz natural (art.
Direito Constitucional
12
Para Guilherme Barcelos, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, a proposta fere o princípio do juiz natural.
Agência Brasil
13
O princípio do juiz natural consagra o direito de ser processado pelo magistrado competente (art.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Nesses termos, a instituição da prerrogativa de foro não se afigura atentatória ao princípio do juiz natural.
Curso de Direito Constitucional
15
Presta-se, aqui, homenagem ao princípio do juiz natural, com vistas a assegurar um julgamento imparcial e independente.
Curso de Direito Constitucional
16
Interpretação conforme a Constituição: o juiz natural
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
This collocation consists of:
Juiz natural across language varieties
Brazil
Common