Significats de jurisprudência nacional en portuguès

Na jurisprudência nacional podem ser encontrados julgados que fazem incidir o art.

Concluindo, é importante ressaltar que a jurisprudência nacional em muito evoluiu nesse sentido.

A norma vem recebendo a correta aplicação pela jurisprudência nacional.

Não é, no entanto, um entendimento pacífico, nem frequente, divisando-se outros dois na jurisprudência nacional.

Vários são os exemplos, na jurisprudência nacional, de aplicação da boa-fé objetiva ao contrato em questão.

Como se vê, a questão não é pacífica, exigindo permanente consulta à evolução da jurisprudência nacional.

Na jurisprudência nacional, vale conferir os seguintes julgados:

Entretanto, a questão não é pacífica na jurisprudência nacional, podendo ser encontrados julgados que concluem de maneira diversa.

As normas já vinham recebendo a devida aplicação pela jurisprudência nacional, cabendo a transcrição das seguintes ementas, para ilustrar:

Superadas tais elucidações, vejamos quais são as duas principais aplicações dessa cláusula geral na jurisprudência nacional até o presente momento.

Como terceira pena, poderá o juiz estipular multa ao alienador, o que já vem sendo aplicado pela melhor jurisprudência nacional.

Pois bem, pode-se aqui trazer alguns exemplos de aplicação, pela jurisprudência nacional, do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família.

Frise-se que essa proposição apenas reconhece uma sociedade de fato entre os parceiros, estando em muito superada pelo atual estágio da jurisprudência nacional.

O trabalho não será só do Supremo Tribunal Federal, mas de toda a doutrina e jurisprudência nacionais.

De toda sorte, a questão não era, e continuará a não ser, pacífica na doutrina e na jurisprudência nacionais.

795, § 4º), na linha do que vinha entendendo a melhor jurisprudência nacional.