Term Gallery logo

Значения термина jurisprudência nacional на португальском

Значения для термина "jurisprudência nacional" отсутствуют.
Использование термина jurisprudência nacional на португальском
1
Na jurisprudência nacional podem ser encontrados julgados que fazem incidir o art.
Direito Civil - Vol. 2
2
Concluindo, é importante ressaltar que a jurisprudência nacional em muito evoluiu nesse sentido.
Direito Civil - Vol. 2
3
A norma vem recebendo a correta aplicação pela jurisprudência nacional.
Manual de Direito Civil - Volume Único
4
Não é, no entanto, um entendimento pacífico, nem frequente, divisando-se outros dois na jurisprudência nacional.
Jornal de Negócios
5
Vários são os exemplos, na jurisprudência nacional, de aplicação da boa-fé objetiva ao contrato em questão.
Direito Civil - Vol. 3
6
Como se vê, a questão não é pacífica, exigindo permanente consulta à evolução da jurisprudência nacional.
Processo Penal Esquematizado
7
Na jurisprudência nacional, vale conferir os seguintes julgados:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
8
Entretanto, a questão não é pacífica na jurisprudência nacional, podendo ser encontrados julgados que concluem de maneira diversa.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
9
As normas já vinham recebendo a devida aplicação pela jurisprudência nacional, cabendo a transcrição das seguintes ementas, para ilustrar:
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
10
Superadas tais elucidações, vejamos quais são as duas principais aplicações dessa cláusula geral na jurisprudência nacional até o presente momento.
Manual de Direito Civil - Volume Único
11
Como terceira pena, poderá o juiz estipular multa ao alienador, o que já vem sendo aplicado pela melhor jurisprudência nacional.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
12
Pois bem, pode-se aqui trazer alguns exemplos de aplicação, pela jurisprudência nacional, do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
13
Frise-se que essa proposição apenas reconhece uma sociedade de fato entre os parceiros, estando em muito superada pelo atual estágio da jurisprudência nacional.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
14
O trabalho não será só do Supremo Tribunal Federal, mas de toda a doutrina e jurisprudência nacionais.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
15
De toda sorte, a questão não era, e continuará a não ser, pacífica na doutrina e na jurisprudência nacionais.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
16
795, § 4º), na linha do que vinha entendendo a melhor jurisprudência nacional.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
Это словосочетание состоит из:
Jurisprudência nacional в диалектах
Бразилия
Частое