Encara no tenim significats per a "legislação brasileira".
1Segundo a ONG, alterações na legislação brasileira podem contribuir com essa violência.
2Em relação à publicidade envolvida nessa matéria, a legislação brasileira exige que:
3O pacote de Moro produziu uma série de alterações na legislação brasileira.
4De acordo com a legislação brasileira, admite-se a aplicação das seguintes penas:
5De acordo com a legislação brasileira, existem os seguintes tipos de trabalhador:
6O conceito de organização criminosa no direito comparado e na legislação brasileira.
7Além disso, compatibiliza a legislação brasileira com a de outras potências comerciais.
8Eles devem ficar no máximo 30 anos de cadeia, segundo legislação brasileira.
9Pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral gratuita começará em 19 de agosto.
10A legislação brasileira tem dispositivos para que possamos enquadrar, disse a delegada.
11Foi acolhida pela legislação brasileira em 1919, por meio do Decreto n.
12Com base na legislação brasileira, o presidente possui três dispositivos para aprovar leis.
13Para o deputado Molon, é preciso aperfeiçoar a legislação brasileira sobre o assunto.
14Os principais direitos humanos garantidos às crianças e aos adolescentes pela legislação brasileira
15Pela legislação brasileira, os cargos de eleições proporcionais pertencem ao partido.
16Mas a legislação brasileira determina o cumprimento de pena máxima de 30 anos.
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Legislação brasileira per variant geogràfica