Encara no tenim significats per a "lei portuguesa".
1Também aqui vigora a lei portuguesa, nomeadamente no direito ao bom nome.
2A lei portuguesa não permite baixar salários, refere o advogado José Calejo Guerra.
3Tudo porque a lei portuguesa não prevê o crime de pirataria.
4A primeira lei portuguesa sobre educação sexual surgiu há mais de 30 anos.
5Português que deu indicações não cometeu qualquer crime, à luz da lei portuguesa.
6Entretanto, o processo ficou parado, porque a lei portuguesa não permite a inseminação pós-morte.
7Em segundo lugar, aqui em Moçambique vigora a lei portuguesa.
8É igualmente explicado que a lei portuguesa não obriga ao prosseguimento do inquérito em Portugal.
9Ainda assim, "existem na lei portuguesa sanções potencial aplicáveis" à Madeira.
10Que soubesse, tal coisa não existia na lei portuguesa.
11Injetaram-lhe líquidos corrosivos "por ser vedado pela lei portuguesa embalsamar mulheres".
12INTERPRETAÇÃO E FORO As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa.
13Seja com um ou com 10 mil euros, é proibido pela lei portuguesa, explicou a responsável.
14Claro que a lei portuguesa tratava de defender a "mercadoria".
15Também gostava de aprofundar a lei portuguesa, porque pouco ou nada sei da lei do meu país.
16A defesa da criança na lei portuguesa.
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Lei portuguesa per variant geogràfica