Significats de pauta para julgamento en portuguès

Após distribuição, o relator o inclui na pauta para julgamento na turma.

Após a conclusão da instrução, o Conselheiro-Relator determinará a inclusão do processo em pauta para julgamento.

Os autos foram, então, encaminhados ao presidente do Tribunal com pedido de inclusão do feito em pauta para julgamento na primeira sessão subsequente.

A Corregedoria-Geral contabilizou ainda 166 processos incluídos em pauta para julgamento, 2.263 despachos proferidos e 1.366 ofícios expedidos.

Após a distribuição e até a inclusão em pauta para julgamento, o relator presidirá o processo, determinando a realização de diligências que entender necessárias.

Não sendo, porém, hipótese que autorize decisão monocrática do Ministro-Relator acerca do recurso, caberá a este, ao deferir o respectivo processamento, pedir pauta para julgamento.