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Existem três formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar:
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É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
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Como afirmado anteriormente, o poder constituinte não se confunde com sua teoria.
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Anuência que adviria do fato de não exercer o poder constituinte originário.
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As principais características do poder constituinte derivado de reforma são três:
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A natureza do poder constituinte de reforma impõe-lhe restrições de conteúdo.
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Daí não ser possível falar em inconstitucionalidade entre normas introduzidas pelo poder constituinte originário.
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Houve, portanto, na elaboração da Constituição de 1988, a intervenção do poder constituinte originário.
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Mas haverá limitações políticas inerentes ao exercício do poder constituinte.
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A compreensão das características essenciais do poder constituinte originário não é mero exercício acadêmico.
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Contudo, engana-se quem pensa que esta formalização realizada pelo poder constituinte formal é autônoma.
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Esses poderes dizem respeito, respectivamente, às espécies de poder constituinte
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O poder constituinte pode ser dividido em originário e derivado, conforme o esquema abaixo:
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Aí volta-se aos conteúdos éticos acima do poder constituinte originário.
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Processo legislativo: modelo federal: iniciativa legislativa reservada: aplicabilidade, em termos, ao poder constituinte dos Estados-membros.
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Trata-se deum poder instituído pelo poder constituinte originário.
