Ainda não temos significados para "poder constituinte".
1Existem três formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar:
2É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
3Como afirmado anteriormente, o poder constituinte não se confunde com sua teoria.
4Anuência que adviria do fato de não exercer o poder constituinte originário.
5As principais características do poder constituinte derivado de reforma são três:
6A natureza do poder constituinte de reforma impõe-lhe restrições de conteúdo.
7Daí não ser possível falar em inconstitucionalidade entre normas introduzidas pelo poder constituinte originário.
8Houve, portanto, na elaboração da Constituição de 1988, a intervenção do poder constituinte originário.
9Mas haverá limitações políticas inerentes ao exercício do poder constituinte.
10A compreensão das características essenciais do poder constituinte originário não é mero exercício acadêmico.
11Contudo, engana-se quem pensa que esta formalização realizada pelo poder constituinte formal é autônoma.
12Esses poderes dizem respeito, respectivamente, às espécies de poder constituinte
13O poder constituinte pode ser dividido em originário e derivado, conforme o esquema abaixo:
14Aí volta-se aos conteúdos éticos acima do poder constituinte originário.
15Processo legislativo: modelo federal: iniciativa legislativa reservada: aplicabilidade, em termos, ao poder constituinte dos Estados-membros.
16Trata-se deum poder instituído pelo poder constituinte originário.
Esta colocação é formada por:
Poder constituinte nas variantes da língua