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Significats de preenchimento de lacunas en portuguès
Encara no tenim significats per a "preenchimento de lacunas".
Ús de preenchimento de lacunas en portuguès
1
Os princípios também se destinam ao preenchimentodelacunas na legislação processual.
2
Os princípios (de direito ou do direito) são meios de preenchimentodelacunas.
3
Saliente-se que a constatação e o preenchimentodelacunas jurídicas são questões correlatas e independentes.
4
Havia tempo para ajustes, modificação de procedimentos, preenchimentodelacunas e adesão de mais colaboradores.
5
Cabe ao intérprete a tarefa de cultivar a harmonia do sistema e propor o preenchimentodelacunas.
6
São os conceitos elaborados, estudados e operacionalizados no reconhecimento e preenchimentodelacunas, na superação de antinomias, na interpretação das normas etc.
7
A crioulização depende do preenchimentodelacunas que se dá quando a língua dominante é também usada na interação entre os escravos.
8
Quando tem a função de instrumento de preenchimentodelacunas, o julgamento por equidade não é problematizável na questão da aplicação da lei.
9
Traça a moldura, enquanto a legislação estadual suplementar serve parao preenchimento de lacunas,seexistirem,deformaa amoldá-lasàspeculiaridadeslocaisouregionais .