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Significats de processo penal en portuguès
espanyol
proceso penal Ús de processo penal en portuguès
1
Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
2
O princípio da verdade real tem exceções no processo penal, que são:
3
Artigo 88 do código de processo penal é um monumento à hipocrisia.
4
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens a seguir.
5
No processo penal, é possível mencionar as seguintes funções parao juiz:
6
Bipolaridade das medidas cautelares e poder geral de cautela no processo penal
7
Em geral, os prazos correm da data da intimação no processo penal.
8
Além da ação cível, tramita um processo penal que trata do caso.
9
Assim os mandatos terminavam sem que o processo penal chegasse ao fim.
10
O Pacto de San José e seu impacto no processo penal brasileiro
11
Nada impede se utilize, por analogia, o mesmo método no processo penal.
12
O ofendido poderá ter uma postura passiva e ativa no processo penal.
13
Não há justa causa para abrir processo penal em bases tão fracas.
14
Entretanto, pode-se aplicar ao processo penal, por analogia, o disposto no art.
15
Como já estudado, o processo penal é disciplinado pelo Direito Processual Penal.
16
O processo penal não é apenas encerrado com sentenças condenatórias ou absolutórias.
Aquesta col·locació està formada per:
Translations for processo penal
Processo penal per variant geogràfica
Angola
Comú
Portugal
Comú
Brasil
Comú