Significats de protecção jurídica en portuguès

Em termos de protecção jurídica do animal, o mundo caminha em diversos sentidos.

A protecção jurídica das crianças está garantida e todos os abusos são prontamente castigados.

O Presidente francês sabe que todos os Chefes de Estado como ele têm protecção jurídica especial.

Há uma tendência para pensar que os animais não humanos não podem ser objecto de protecção jurídica.

Os jovens precisam de ter protecção jurídica, por via da lei e da política Nacional da Juventude, disse.

O Procurador-Geral Adjunto da República recebeu 50 milhões de kwanzas do coronel, visando garantir protecção jurídica ao mesmo.

Notícias recentes davam conta de que o Estado não está a pagar atempadamente aos advogados os serviços de protecção jurídica.

Porém, eu próprio, a minha família e colaboradores precisamos de protecção jurídica que nos enquadre enquanto estrangeiros a viver em Portugal.

Além disso, assiste-se com frequência cada vez maior à formação de famílias de facto, sem formalização oficial, mas com igual protecção jurídica.

Quer dizer, o direito caracteriza as pessoas e define quais são os interesses e necessidades que merecem protecção jurídica, de acordo com esses valores.

João Paulo II define a união de facto como uma desordem, embora não deixando de exigir a protecção jurídica dos filhos nascidos destas uniões.

Neste caso, o rendimento relevante -apurado pela CGTP -para efeitos de protecção jurídica é igual a 0,9 vezes o salário mínimo nacional.

De acordo com as contas da CGTP, o rendimento relevante para efeitos de protecção jurídica neste caso corresponde a 0,18 vezes o salário mínimo nacional.