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Significats de publicação oficial en portuguès

Encara no tenim significats per a "publicação oficial".
Ús de publicação oficial en portuguès
1
Designada a data, a parte deve ser intimada através de publicação oficial.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
2
O certo é que a publicação oficial dos resultados encontra-se, assim, suspensa.
Jornal de Angola
3
A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.
Agência Brasil
4
A resolução passa a valer 90 dias após a publicação oficial.
Estado de Minas
5
A posse realiza-se até 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos.
Folha 8
6
Na notícia divulgada pela publicação oficial da Autarquia, referem-se há dois casos nomeadamente da Av.
Jornal Txopela
7
Esta Lei entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
8
A publicação oficial dos dados emumarevista científica ainda é esperada para confirmar essa conclusão.
Tribuna
9
Ela recorreu à Justiça porque o hospital não queria fazer o procedimento antes da publicação oficial.
Tribuna
10
No entanto, tratava-se de publicação oficial norte-americana.
18 dias
11
A publicação oficial ficou limitada a "seus números, data de decisão, da sentença ou do acórdão".
Operação Banqueiro - Col. História Agora - Vol. 10
12
A Operação De Captura de Adolf Eichmann, publicação oficial do Shabak e do Mossad, 1960 (H).
Mossad - As Grandes Operações Dos Serviços Secretos Israelitas
13
Assim, a Assembleia da República pode reunir-se no terceiro dia após a publicação oficial dos resultados, ou seja, na segunda-feira.
Destak
14
Em Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira (quando admitida) começa três meses após a publicação oficial (art.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
15
Estes números são praticamente definitivos, mas estão ainda dependentes de verificações antes da publicação oficial a 25 de março, acrescentou.
Jornal de Negócios
16
No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
Aquesta col·locació està formada per:
Publicação oficial per variant geogràfica
Brasil
Comú