Significados de publicação oficial en portugués

Designada a data, a parte deve ser intimada através de publicação oficial.

O certo é que a publicação oficial dos resultados encontra-se, assim, suspensa.

A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.

A resolução passa a valer 90 dias após a publicação oficial.

A posse realiza-se até 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos.

Na notícia divulgada pela publicação oficial da Autarquia, referem-se há dois casos nomeadamente da Av.

Esta Lei entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial.

A publicação oficial dos dados emumarevista científica ainda é esperada para confirmar essa conclusão.

Ela recorreu à Justiça porque o hospital não queria fazer o procedimento antes da publicação oficial.

No entanto, tratava-se de publicação oficial norte-americana.

A publicação oficial ficou limitada a "seus números, data de decisão, da sentença ou do acórdão".

A Operação De Captura de Adolf Eichmann, publicação oficial do Shabak e do Mossad, 1960 (H).

Assim, a Assembleia da República pode reunir-se no terceiro dia após a publicação oficial dos resultados, ou seja, na segunda-feira.

Em Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira (quando admitida) começa três meses após a publicação oficial (art.

Estes números são praticamente definitivos, mas estão ainda dependentes de verificações antes da publicação oficial a 25 de março, acrescentou.

No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial.