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Significats de querelante en portuguès

Queixoso.

        Ús de querelante en portuguès
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        O querelante deve aditar a queixa, sob pena de caracterizar renúncia tácita.
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        Exemplo: querelante intimado para prestar depoimento em juízo falta à audiência.
        SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL - 2ª Edição
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        Eu já pedi ao relator que o marcasse como prova quinze-A do querelante.
        Em seu Lugar
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        Basicamente, não há caso em que o querelante deva estar presente.
        Manual de Direito Penal
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        E isso se aplica a defesa, assistente de acusação e querelante.
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        6
        É o mesmo caso do querelante e do assistente de acusação.
        Manual de Processo Penal e Execução Penal
        7
        Exemplificando: deve o querelante indicar o paradeiro do querelado para citação.
        Manual de Processo Penal e Execução Penal
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        O querelante só deve acreditar que você está para agredi-lo de alguma forma.
        Intervenção
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        É a desistência do querelante de prosseguir na ação penal privada.
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
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        Ofício ou a pedido do MP, querelante assistente ou autoridade policial.
        Prática Penal para Exame da OAB
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        E se o querelante for omisso na apresentação das alegações finais?
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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        Legitimidade ativa: ofício ou requerimento das partes (acusado, Ministério Público ou querelante).
        Prática Penal para Exame da OAB
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        Deve o querelante, portanto, demonstrar seu interesse processual e sua legitimidade paraa causa.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
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        Portanto, o prazo se inicia da morte ou do reconhecimento da incapacidade do querelante.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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        Senhoras e senhores do júri, o querelante deveria me agradecer e não me processar.
        Feliz Natal, Alex Cross
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        Ou, ainda, recusar-se a responder qualquer indagação feita pelo Ministério Público, querelante ou assistente.
        Manual de Processo Penal e Execução Penal
        Sobre aquest terme
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