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Significats de querelante en portuguès

Queixoso.

Ús de querelante en portuguès
1
O querelante deve aditar a queixa, sob pena de caracterizar renúncia tácita.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
2
Exemplo: querelante intimado para prestar depoimento em juízo falta à audiência.
SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL - 2ª Edição
3
Eu já pedi ao relator que o marcasse como prova quinze-A do querelante.
Em seu Lugar
4
Basicamente, não há caso em que o querelante deva estar presente.
Manual de Direito Penal
5
E isso se aplica a defesa, assistente de acusação e querelante.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
6
É o mesmo caso do querelante e do assistente de acusação.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
7
Exemplificando: deve o querelante indicar o paradeiro do querelado para citação.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
8
O querelante só deve acreditar que você está para agredi-lo de alguma forma.
Intervenção
9
É a desistência do querelante de prosseguir na ação penal privada.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
10
Ofício ou a pedido do MP, querelante assistente ou autoridade policial.
Prática Penal para Exame da OAB
11
E se o querelante for omisso na apresentação das alegações finais?
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
12
Legitimidade ativa: ofício ou requerimento das partes (acusado, Ministério Público ou querelante).
Prática Penal para Exame da OAB
13
Deve o querelante, portanto, demonstrar seu interesse processual e sua legitimidade paraa causa.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
14
Portanto, o prazo se inicia da morte ou do reconhecimento da incapacidade do querelante.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
Senhoras e senhores do júri, o querelante deveria me agradecer e não me processar.
Feliz Natal, Alex Cross
16
Ou, ainda, recusar-se a responder qualquer indagação feita pelo Ministério Público, querelante ou assistente.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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