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Meanings of querelante in Portuguese
Usage of querelante in Portuguese
1
O querelante deve aditar a queixa, sob pena de caracterizar renúncia tácita.
2
Exemplo: querelante intimado para prestar depoimento em juízo falta à audiência.
3
Eu já pedi ao relator que o marcasse como prova quinze-A do querelante.
4
Basicamente, não há caso em que o querelante deva estar presente.
5
E isso se aplica a defesa, assistente de acusação e querelante.
6
É o mesmo caso do querelante e do assistente de acusação.
7
Exemplificando: deve o querelante indicar o paradeiro do querelado para citação.
8
O querelante só deve acreditar que você está para agredi-lo de alguma forma.
9
É a desistência do querelante de prosseguir na ação penal privada.
10
Ofício ou a pedido do MP, querelante assistente ou autoridade policial.
11
E se o querelante for omisso na apresentação das alegações finais?
12
Legitimidade ativa: ofício ou requerimento das partes (acusado, Ministério Público ou querelante).
13
Deve o querelante, portanto, demonstrar seu interesse processual e sua legitimidade paraa causa.
14
Portanto, o prazo se inicia da morte ou do reconhecimento da incapacidade do querelante.
15
Senhoras e senhores do júri, o querelante deveria me agradecer e não me processar.
16
Ou, ainda, recusar-se a responder qualquer indagação feita pelo Ministério Público, querelante ou assistente.
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Querelante across language varieties
Brazil
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