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Meanings of referir diploma in portuguès

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Usage of referir diploma in portuguès
1
O referido diploma estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis ao exercício destas actividades.
Agência Angola Press
2
Durante dois meses, o Governo vai colher contribuições diversas para enriquecer o referido diploma.
O Pais
3
Os referidos diplomas legais serão estudados mais adiante, no capítulo referente aos serviços públicos.
Direito Administrativo Esquematizado
4
Referido diploma legal traz em seu bojo normas de natureza penal (art.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
5
A respeito do referido diploma legal, é correto afirmar que:
Administração pública
6
Um documento que promete agitar a Assembleia Nacional a julgar pelo conteúdo do referido diploma.
O Pais
7
Contudo, referido diploma legal inaugurou, a partir do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
8
O referido diploma estabelece que são equiparados a livro:
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
9
Referido diploma ainda inseriu o § 2.º no art.
Processo Penal Esquematizado
10
A aprovação do referido diploma representa um novo paradigma do processo do desenvolvimento sócio-económico de Angola.
O Pais
11
Referido diploma prevê um grande número de instrumentos de implantação de política urbana (art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
12
Contudo, fazendo-o de forma mais técnica e sistemática, referido diploma legal inaugurou, a partir do art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
13
Na vigência do referido diploma legal, há que se prestigiar as inovações processuais por ele introduzidas.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
14
O referido diploma legal, em seu art.
Manual de Direito do Trabalho
15
Informou que juntamente com o referido diploma estão mais dois que merecerão a discussão e aprovação dos deputados.
Agência Angola Press
16
Em conformidade com o referido diploma legal (art.
Manual de Direito do Trabalho