1
O referido diploma estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis ao exercício destas actividades.
2
Durante dois meses, o Governo vai colher contribuições diversas para enriquecer o referido diploma.
3
Os referidos diplomas legais serão estudados mais adiante, no capítulo referente aos serviços públicos.
4
Referido diploma legal traz em seu bojo normas de natureza penal (art.
5
A respeito do referido diploma legal, é correto afirmar que:
6
Um documento que promete agitar a Assembleia Nacional a julgar pelo conteúdo do referido diploma.
7
Contudo, referido diploma legal inaugurou, a partir do art.
8
O referido diploma estabelece que são equiparados a livro:
9
Referido diploma ainda inseriu o § 2.º no art.
10
A aprovação do referido diploma representa um novo paradigma do processo do desenvolvimento sócio-económico de Angola.
11
Referido diploma prevê um grande número de instrumentos de implantação de política urbana (art.
12
Contudo, fazendo-o de forma mais técnica e sistemática, referido diploma legal inaugurou, a partir do art.
13
Na vigência do referido diploma legal, há que se prestigiar as inovações processuais por ele introduzidas.
14
O referido diploma legal, em seu art.
15
Informou que juntamente com o referido diploma estão mais dois que merecerão a discussão e aprovação dos deputados.
16
Em conformidade com o referido diploma legal (art.