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Examples for "retrocesso"
Examples for "retrocesso"
1Trata-se deum retrocesso na luta da União Europeia contra a corrupção.
2Não há nenhum retrocesso na proposta de Orçamento parao próximoano.
3A ideia é evitar um retrocesso na segurança quando as medidas terminarem.
4A consequência será sempre essa: além de não haver avanço, haverá retrocesso.
5Mas o progresso em algumas áreas era contrabalançado pelo retrocesso em outras.
1Sobre o emprego da retrocessão, em nossa legislação surgiram três correntes distintas:
2O antigo Código Civil apontava a noção jurídica da retrocessão no art.
3Consumando-se a retrocessão, a hipótese também implica alienação de bem público.
4Entre esses mecanismos estão o cosseguro, o resseguro e a retrocessão.
5O imóvel desapropriado poderá ser alienado a terceiros, sem que haja direito a retrocessão.
6Conclui-se, portanto, ser sujeita à retrocessão qualquer modalidade da desapropriação.
7Quanto ao direito de retrocessão, dispõe o art.
8O instituto da retrocessão está previsto no art.
9Acerca da retrocessão, julgue os itens subsequentes.
10O dia corria célere sobre suas cabeças, e as janelas esquálidas brilhavam e escureciam numa retrocessão espectral.
11Para quem entende que a retrocessão é um direito real, o prazo é de dez anos (art.
12O antigo proprietário terá direito à anulação da desapropriação ou à retrocessão quando ficar evidente o desvio de finalidade.
13Com a retrocessão, o bem volta ao ex-proprietário privado, o que significa que estará ele sendo objeto de alienação.
14Os acordos de retrocessão são contratos feitos pelo Governo junto de credores estrangeiros e repassados à EDM sob certas condições.
15Natureza jurídica da retrocessão.
16Neste caso, terá havido desvio de finalidade, podendo seguir-se a retrocessão, que é a devolução do bem, mediante restituição do preço.