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Meanings of retrocessão in Portuguese

Retrocesso.

Usage of retrocessão in Portuguese
1
Sobre o emprego da retrocessão, em nossa legislação surgiram três correntes distintas:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
2
O antigo Código Civil apontava a noção jurídica da retrocessão no art.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
3
Consumando-se a retrocessão, a hipótese também implica alienação de bem público.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
4
Entre esses mecanismos estão o cosseguro, o resseguro e a retrocessão.
Contratos de Organização da Atividade Econômica
5
O imóvel desapropriado poderá ser alienado a terceiros, sem que haja direito a retrocessão.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
6
Conclui-se, portanto, ser sujeita à retrocessão qualquer modalidade da desapropriação.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
7
Quanto ao direito de retrocessão, dispõe o art.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
8
O instituto da retrocessão está previsto no art.
Direito Administrativo Esquematizado
9
Acerca da retrocessão, julgue os itens subsequentes.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
10
O dia corria célere sobre suas cabeças, e as janelas esquálidas brilhavam e escureciam numa retrocessão espectral.
O Som e a Fúria
11
Para quem entende que a retrocessão é um direito real, o prazo é de dez anos (art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
O antigo proprietário terá direito à anulação da desapropriação ou à retrocessão quando ficar evidente o desvio de finalidade.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
13
Com a retrocessão, o bem volta ao ex-proprietário privado, o que significa que estará ele sendo objeto de alienação.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
14
Os acordos de retrocessão são contratos feitos pelo Governo junto de credores estrangeiros e repassados à EDM sob certas condições.
Carta de Mocambique
15
Natureza jurídica da retrocessão.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
16
Neste caso, terá havido desvio de finalidade, podendo seguir-se a retrocessão, que é a devolução do bem, mediante restituição do preço.
Curso Completo de Direito Civil
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