Term Gallery logo

Significats de súmulas vinculantes en portuguès

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

Veure'n més
Ús de súmulas vinculantes en portuguès
1
Toffoli propôs a edição de duas súmulas vinculantes sobre o tema.
Agência Brasil
2
Precisamente por estas características não se caracterizam como súmulas vinculantes.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
3
Atendendo à recomendação constitucional, o STF vem editando súmulas vinculantes, a exemplo das que seguem:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Civil - Vol. 02
4
As súmulas persuasivas não podem ser provocadas, sendo esta uma característica exclusiva das súmulas vinculantes.
Direito Constitucional
5
O mesmo se aplica em relação às súmulas vinculantes (art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
6
Não estamos abusando na aplicação de súmulas vinculantes.
Tribuna
7
As súmulas vinculantes deveriam poder ser objeto de alteração por um sistema cuja iniciativa fosse acessível à própria parte.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
8
Vinculação de decisões Até ontem, apenas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal deveriam ser seguidas pelos outros tribunais.
Agência Brasil
9
Observa-se, portanto, que no sistema das súmulas vinculantes se inclui aspectos ligados ao controle judicial sobre a Administração Pública.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
10
As súmulas vinculantes, apresentadas como solução milagrosa, ferem os princípios fundamentais da independência da magistratura e da harmonia dos poderes.
O Salão dos Passos Perdidos
11
O STF, em sessão plenária, aprovou no dia 30.05.2007, as três primeiras súmulas vinculantes, conforme texto abaixo transcrito:
Curso de Direito Processual do Trabalho
12
Nesse sentido, faz-se imprescindível a possibilidade de alteração das súmulas vinculantes, para que elas possam ser adequadas a essas necessidades, também de índole prática.
Curso de Direito Constitucional
13
Em suma, extrai-se deumaanálise conjunta dos dispositivos que as sentenças proferidas com base nos casos repetitivos e súmulas vinculantes terão exequibilidade imediata.
Novo CPC - Fundamentos e Sistematização
14
Naquela oportunidade, o ministro Celso de Mello ponderou sobre a diferença entre a "súmula comum", que o Supremo edita comumente, e as súmulas vinculantes.
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
15
Sobre a competência da Justiça do Trabalho, o STF já editou as seguintes Súmulas Vinculantes: a) n.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
16
Vale destacar ainda as Súmulas Vinculantes 22 e 23 editadas pelo STF, a saber:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
Aquesta col·locació està formada per:
Súmulas vinculantes per variant geogràfica
Brasil
Comú