Significats de sessão de desagravo en portuguès

O relator, convencido da procedência emitirá parecer que é encaminhado ao Conselho, e em caso de acolhimento é designada a sessão de desagravo, amplamente divulgada.

Se o relator convencer-se da procedência da ofensa, emite parecer ao Conselho que, se acatar a mesma, designa sessão de desagravo, a qual é divulgada.

§ 4° Em caso de acolhimento do parecer, é designada a sessão de desagravo, amplamente divulgada.