1
Esquematizando, podem assim ser delimitados os conceitos de sociedade conjugal e casamento:
2
A mera dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família.
3
Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
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Já na dissolução da sociedade conjugal por morte, como prevê o art.
5
Por óbvio, sendo dissolvido o casamento, também o será a sociedade conjugal.
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Alimentos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
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Em síntese, podem assim ser delimitados os conceitos de sociedade conjugal e casamento:
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Crime cometido em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal: inciso I
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A par disso, sendo hipótese de restabelecimento da sociedade conjugal, cumpre-lhe:
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Na constância da sociedade conjugal, a propriedade e posse dos bens é comum.
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Pela figura, constata-se que a sociedade conjugal está inserida no conceito de casamento.
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Não põe termo ao matrimônio, mas tão somente à sociedade conjugal.
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Omissão do paciente, que vivia em sociedade conjugal de fato com a corré.
14
É a vontade harmônica dos dois cônjuges que delibera pôr fim à sociedade conjugal.
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Era a vontade harmônica dos dois cônjuges que delibera pôr fim à sociedade conjugal.
16
A separação judicial ou de fato extingue a sociedade conjugal.
