Значения для термина "sociedade conjugal" отсутствуют.
1 Esquematizando, podem assim ser delimitados os conceitos de sociedade conjugal e casamento:
2 A mera dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família.
3 Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal .
4 Já na dissolução da sociedade conjugal por morte, como prevê o art.
5 Por óbvio, sendo dissolvido o casamento, também o será a sociedade conjugal .
6 Alimentos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
7 Em síntese, podem assim ser delimitados os conceitos de sociedade conjugal e casamento:
8 Crime cometido em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal : inciso I
9 A par disso, sendo hipótese de restabelecimento da sociedade conjugal , cumpre-lhe:
10 Na constância da sociedade conjugal , a propriedade e posse dos bens é comum.
11 Pela figura, constata-se que a sociedade conjugal está inserida no conceito de casamento.
12 Não põe termo ao matrimônio, mas tão somente à sociedade conjugal .
13 Omissão do paciente, que vivia em sociedade conjugal de fato com a corré.
14 É a vontade harmônica dos dois cônjuges que delibera pôr fim à sociedade conjugal .
15 Era a vontade harmônica dos dois cônjuges que delibera pôr fim à sociedade conjugal .
16 A separação judicial ou de fato extingue a sociedade conjugal .
Другие примеры для термина "sociedade conjugal"
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