Significats de supressão de instância en portuguès

Nesta hipótese, depende da situação concreta, pois não poderá haver supressão de instância.

O exame da matéria acarretaria indevida supressão de instância.

Daí que o antecipado conhecimento de tais questões, por essa corte de justiça, implicaria indevida supressão de instância.

Primariedade e bons antecedentes como excludente de prisão preventiva, matéria não conhecida, sob pena de supressão de instância.

Alegação de supressão de instância.

Interposto recurso de apelação pelo réu, o Tribunal julga improcedente o primeiro, no entanto, não poderá acolher o segundo, sob pena de supressão de instância.

Supressão de instância: não conhecimento.

-IRPF - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - Aimpugnação apresentada após o interregno previsto no art.