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Значения термина supressão de instância на португальском
Значения для термина "supressão de instância" отсутствуют.
Использование термина supressão de instância на португальском
1
Nesta hipótese, depende da situação concreta, pois não poderá haver supressãodeinstância.
2
O exame da matéria acarretaria indevida supressãodeinstância.
3
Daí que o antecipado conhecimento de tais questões, por essa corte de justiça, implicaria indevida supressãodeinstância.
4
Primariedade e bons antecedentes como excludente de prisão preventiva, matéria não conhecida, sob pena de supressãodeinstância.
5
Alegação de supressãodeinstância.
6
Interposto recurso de apelação pelo réu, o Tribunal julga improcedente o primeiro, no entanto, não poderá acolher o segundo, sob pena de supressãodeinstância.
7
Supressãodeinstância: não conhecimento.
8
-IRPF - SUPRESSÃODEINSTÂNCIA - Aimpugnação apresentada após o interregno previsto no art.