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Pela teoria dualista, menos aplicada atualmente, há duas ordens jurídicas diversas: a internacional e a interna.
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Sendo assim, mesmo sem especulações metafísicas, a teoria dualista não é posição cabível no behaviorismo radical.
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A teoria dualista se funda na existência de vícios sanáveis e na consequente caracterização dos atos que os apresentem como convalidáveis.
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Para a distinção entre contribuinte e responsável, é aconselhável que se examine, por sua extrema utilidade, a teoria dualista da obrigação tributária.
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No entanto, as anomalias não tinham de modo algum passado despercebidas para os inventores da teoria dualista, quero dizer, Rivers e sua escola.
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Tendo em vista a atual prevalência doutrinária e as nuances menos rígidas de seus contornos, a teoria dualista foi incorporada formalmente à legislação brasileira.
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As principais teorias dualistas se dividem em dois grupos: teorias substancialistas e teorias formalistas.
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Teorias dualistas - Os defensores da dicotomia do Direito Positivo, por seu turno, estão longe do consenso.
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(47) Predominam, no entanto, as teorias dualistas.
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1) O legislador adotou no crime de aborto a teoria dualista do concurso de pessoas, representando uma exceção a teoria monista adotada no art.