Значения термина teoria dualista на португальском

Pela teoria dualista, menos aplicada atualmente, há duas ordens jurídicas diversas: a internacional e a interna.

Sendo assim, mesmo sem especulações metafísicas, a teoria dualista não é posição cabível no behaviorismo radical.

A teoria dualista se funda na existência de vícios sanáveis e na consequente caracterização dos atos que os apresentem como convalidáveis.

Para a distinção entre contribuinte e responsável, é aconselhável que se examine, por sua extrema utilidade, a teoria dualista da obrigação tributária.

No entanto, as anomalias não tinham de modo algum passado despercebidas para os inventores da teoria dualista, quero dizer, Rivers e sua escola.

Tendo em vista a atual prevalência doutrinária e as nuances menos rígidas de seus contornos, a teoria dualista foi incorporada formalmente à legislação brasileira.

As principais teorias dualistas se dividem em dois grupos: teorias substancialistas e teorias formalistas.

Teorias dualistas - Os defensores da dicotomia do Direito Positivo, por seu turno, estão longe do consenso.

(47) Predominam, no entanto, as teorias dualistas.

1) O legislador adotou no crime de aborto a teoria dualista do concurso de pessoas, representando uma exceção a teoria monista adotada no art.