Term Gallery logo

Meanings of união estável in portuguès

anglès
domestic partner
català
parella de fet
espanyol
unión registrada

Registro da coexistência entre duas pessoas que não são casadas.

Related terms
parella de fet
Usage of união estável in portuguès
1
A lei trata a união estável com princípios semelhantes ao do casamento.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
2
Contrato particular, acordo, escritura pública de união estável ou, ainda, ajuste verbal.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
3
O regime de bens da união estável, de acordo com o art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
4
Outro importante elemento caracterizador da união estável é o seu caráter contínuo.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
5
Nada impede, no entanto, que esse enlace possa configurar uma união estável.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
6
Com essa polêmica, encerra-se o estudo dos efeitos decorrentes da união estável.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
7
Não obstam a constituição de união estável as causas suspensivas do casamento.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
8
A união estável decorre da disciplina legal presente no Código Civil, arts.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
9
Não importa se são frutos de casamento, união estável ou relações extraconjugais.
Tribuna
10
Ainda no que concerne à caracterização da união estável, determina o art.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
11
Ainda no que concerne à caracterização da união estável, enuncia o art.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
12
O relator do processo entendeu pela inexistência da união estável nos seguintes termos:
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
13
O primeiro elemento caracterizador essencial da união estável é a publicidade da convivência.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
14
Valem as mesmas observações registradas no inciso precedente em relação à união estável.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
15
Será este o adotado também no caso de união estável, conforme a Lei:
Direito Civil Sistematizado
16
Ressalva do relator quanto à ação de reconhecimento e dissolução da união estável.
Tribuna
This collocation consists of:
Translations for união estável
União estável across language varieties
Brazil
Common