We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of universalidade de direito in portuguès
We have no meanings for "universalidade de direito" in our records yet.
Usage of universalidade de direito in portuguès
1
Constitui o conjunto de bens e obrigações, considerado uma universalidadededireito.
2
Teria, então, passado à categoria de universalidadededireito?
3
Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas deumapessoa constitui uma universalidadededireito.
4
Por universalidadededireito entende-se o complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico referente a certa pessoa (CC, art.
5
A discussão sobre a caracterização do estabelecimento empresarial como universalidade de fato ou como universalidadededireito não é sem relevância prática.
6
Embora pudesse o estabelecimento ser considerado uma universalidadededireito, por força dos dispositivos supra-referidos, diante da amplíssima definição dada pelo art.
7
Já a universalidadededireito é o complexo de relações jurídicas deumapessoa, dotadas de valor econômico, como herança, patrimônio, massa falida.
8
Consagra a universalidadededireitos, na medida em que estabelece a dignidade humana como valor fundante do Estado Democrático de Direito que busca instituir.
9
91 desse mesmo Código ("Constitui universalidadededireito o complexo de relações jurídicas, deumapessoa, dotadas de valor econômico").