Um desses conceitos, como vimos, é a própria ideia de validade jurídica.

A cerimônia em si é surpreendentemente tocante, embora não tenha validade jurídica.

A decisão da conciliação têm a mesma validade jurídica dos demais.

Alguns o consideram um nada jurídico, porque lhe faltaria validade jurídica.

A lei não reconhece validade jurídica às formas suicida ou acidental.

Aquilo era uma negociação de brincadeira, porque o contrato não tinha validade jurídica.

Trata-se, portanto, deum depoimento extorquido e por isso mesmo sem nenhuma validade jurídica.

A assinatura digital é o processo que baseia a validade jurídica de documentos digitais.

Somente após 1830, com o suicídio do príncipe de Condé, foi-lhe atribuída validade jurídica.

As autoridades suíças, inspiradas pela história de amor, passaram a conferir validade jurídica aos casamentos online.

Tratava-se de algo palpável, tangível, de validade jurídica.

Sendo assim, as alterações trazidas por lei ou decreto, posteriores à EC 20, não têm validade jurídica.

O problema da validade jurídica pressupõe que se tenha respondido à pergunta: o que se entende por direito?

Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica.

Estes dados ainda não tem validade jurídica, porque têm que ser confirmados a partir dos recursos dos partidos políticos.

Em rigor, as decisões de Sarju podem ser disputadas em qualquer tribunal, pois a sua validade jurídica é altamente duvidosa.