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Meanings of validade jurídica in português

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Usage of validade jurídica in português
1
Um desses conceitos, como vimos, é a própria ideia de validade jurídica.
Nas Fronteiras do Formalismo
2
A cerimônia em si é surpreendentemente tocante, embora não tenha validade jurídica.
Que sejamos perdoados
3
A decisão da conciliação têm a mesma validade jurídica dos demais.
Agência Brasil
4
Alguns o consideram um nada jurídico, porque lhe faltaria validade jurídica.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
5
A lei não reconhece validade jurídica às formas suicida ou acidental.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
6
Aquilo era uma negociação de brincadeira, porque o contrato não tinha validade jurídica.
Chá de Sumiço
7
Trata-se, portanto, deum depoimento extorquido e por isso mesmo sem nenhuma validade jurídica.
A Ditadura Encurralada
8
A assinatura digital é o processo que baseia a validade jurídica de documentos digitais.
Informática para Concursos - 5ª Edição
9
Somente após 1830, com o suicídio do príncipe de Condé, foi-lhe atribuída validade jurídica.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
10
As autoridades suíças, inspiradas pela história de amor, passaram a conferir validade jurídica aos casamentos online.
Jornal de Negócios
11
Tratava-se de algo palpável, tangível, de validade jurídica.
As Duas Vidas de Audrey Rose
12
Sendo assim, as alterações trazidas por lei ou decreto, posteriores à EC 20, não têm validade jurídica.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
13
O problema da validade jurídica pressupõe que se tenha respondido à pergunta: o que se entende por direito?
Teoria da Norma Jurídica
14
Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica.
Agência Brasil
15
Estes dados ainda não tem validade jurídica, porque têm que ser confirmados a partir dos recursos dos partidos políticos.
Tribuna
16
Em rigor, as decisões de Sarju podem ser disputadas em qualquer tribunal, pois a sua validade jurídica é altamente duvidosa.
Folha 8
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