Significados de acréscimo patrimonial en portugués

Com efeito, tais juros detêm natureza remuneratória e evidenciam um acréscimo patrimonial.

A renda é o acréscimo patrimonial produto do capital ou do trabalho.

Isso porque não implicam acréscimo patrimonial, apenas reparam uma perda, constituindo mera recomposição do patrimônio:

De até 3 vezes o valor do acréscimo patrimonial

Cabe considerar que as indenizações não configuram riqueza nova e que, portanto, não revelam acréscimo patrimonial, não implicando fato gerador do IR.

Não havendo acréscimo patrimonial, não ocorre a hipótese de incidência do Imposto de Renda, consoante entendimento sumulado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça:

Cumpre esclarecer que não há, no dano moral, uma finalidade de acréscimo patrimonial paraa vítima,massim decompensaçãopelos males suportados.

É essencial, portanto, que haja acréscimo patrimonial para que se configure o fato gerador do IR, embora a renda consumida seja também tributada.

O deputado Professor Luizinho (PT-SP) teve acréscimo patrimonial líquido de R$ 477 mil entre 2003 e 2004.

Desse modo, esclareça-se que não há no dano moral uma finalidade de acréscimo patrimonial paraa vítima,massim decompensaçãopelos males suportados.

Como renda deve-se entender a aquisição de disponibilidade de riqueza nova, na forma deum acréscimo patrimonial, ao longo deum determinado período de tempo.

A hipótese de incidência do IR é o acréscimo patrimonial por aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou por proventos de qualquer natureza.

Tal o caso, por exemplo, de decidir se um acréscimo patrimonial será um ganho corrente (operacional) ou um ganho de capital (não operacional); e

Proventos são os acréscimos patrimoniais decorrentes deumaatividade que já cessou.

A título de exemplo, podem-se citar os acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa.

II -de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.