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Significados de aludido instituto en portugués
Aún no tenemos significados para "aludido instituto".
Uso de aludido instituto en portugués
1
Nessa linha, o Código Civil de 1916 definia o aludidoinstituto, no art.
2
No direito moderno o aludidoinstituto é regulado, entre outros, no direito italiano (CC, arts.
3
Devem elas ser aplicadas à propriedade fiduciária "no que couber", ou seja, naquilo que mostra compatibilidade com o aludidoinstituto.
4
Igualmente não se confunde o aludidoinstituto com a locação ou a parceira, pois estes são direitos obrigacionais e a superfície é um direito real.
5
O aludidoinstituto pode se manifestar na ação penal privada, na ação penal pública condicionada à representação do ofendido e na ação penal privada subsidiária.