Meanings of aludido instituto in portugués

Nessa linha, o Código Civil de 1916 definia o aludido instituto, no art.

No direito moderno o aludido instituto é regulado, entre outros, no direito italiano (CC, arts.

Devem elas ser aplicadas à propriedade fiduciária "no que couber", ou seja, naquilo que mostra compatibilidade com o aludido instituto.

Igualmente não se confunde o aludido instituto com a locação ou a parceira, pois estes são direitos obrigacionais e a superfície é um direito real.

O aludido instituto pode se manifestar na ação penal privada, na ação penal pública condicionada à representação do ofendido e na ação penal privada subsidiária.