Term Gallery logo

Значения термина aludido instituto на португальском

Значения для термина "aludido instituto" отсутствуют.
Использование термина aludido instituto на португальском
1
Nessa linha, o Código Civil de 1916 definia o aludido instituto, no art.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
2
No direito moderno o aludido instituto é regulado, entre outros, no direito italiano (CC, arts.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
3
Devem elas ser aplicadas à propriedade fiduciária "no que couber", ou seja, naquilo que mostra compatibilidade com o aludido instituto.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
4
Igualmente não se confunde o aludido instituto com a locação ou a parceira, pois estes são direitos obrigacionais e a superfície é um direito real.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
5
O aludido instituto pode se manifestar na ação penal privada, na ação penal pública condicionada à representação do ofendido e na ação penal privada subsidiária.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
Это словосочетание состоит из: