We are using cookies
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know?
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of aludido instituto in португальском
We have no meanings for "aludido instituto" in our records yet.
Usage of aludido instituto in португальском
1
Nessa linha, o Código Civil de 1916 definia o aludido instituto, no art.
2
No direito moderno o aludido instituto é regulado, entre outros, no direito italiano (CC, arts.
3
Devem elas ser aplicadas à propriedade fiduciária "no que couber", ou seja, naquilo que mostra compatibilidade com o aludido instituto.
4
Igualmente não se confunde o aludido instituto com a locação ou a parceira, pois estes são direitos obrigacionais e a superfície é um direito real.
5
O aludido instituto pode se manifestar na ação penal privada, na ação penal pública condicionada à representação do ofendido e na ação penal privada subsidiária.