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Significados de antijuridicidade en portugués

ruso
незаконность
inglés
criminal defenses
español
antijuridica
catalán
il·legalitat

Propriedade.

Términos relacionados
antijuridica
Uso de antijuridicidade en portugués
1
Assim, haverá alterações que implicarão a alteração da própria antijuridicidade do fato.
Manual de direito penal militar
2
A antijuridicidade é, pois, a característica daquilo que é contrário ao direito.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
3
Duas situações de antijuridicidade desconfiguram o delito: a indicação médica e a sentimental.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
4
Como dito, a consciência de antijuridicidade pode ser atual ou potencial.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
5
Em outras palavras, há na antijuridicidade também o desvalor da ação.
Manual de direito penal militar
6
A antijuridicidade nada mais é do que o elemento objetivo do ato ilícito.
Direito Civil Sistematizado
7
Mas não basta a antijuridicidade paraa caracterizaçãodo atoilícito.
Curso Completo de Direito Civil
8
Considerar a antijuridicidade como única realidade seria negar a independência das esferas de direito.
Manual de direito penal militar
9
São eles: a imputabilidade, a exigibilidade de outra conduta e a consciência de antijuridicidade.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
10
A exclusão da antijuridicidade aqui está calcada na iminência de perigo ou grave calamidade.
Manual de direito penal militar
11
Tais causas são denominadas excludentes de antijuridicidade, justificativas ou descriminantes.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
12
Servem para afastar, quando reconhecidas, a antijuridicidade do fato típico.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
13
Para demonstrar essa alteração de bases relativamente à antijuridicidade civil, elaboramos o desenho a seguir.
Direito Civil - Vol. 2
14
Feitas as considerações preliminares acerca das excludentes de antijuridicidade, passemos ao seu estudo mais detalhado.
Manual de direito penal militar
15
Logo, é incoerente imaginar que um crime (fato jurídico) seja revestido de antijuridicidade.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
16
Daí a decomposição nas categorias: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
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