Significados de artigo antecedente en portugués

II -prova documental de algum dos casos mencionados no artigo antecedente.

É o mesmo do artigo antecedente: protege-se o sentimento de respeito pelos mortos.

II -prova documental ou justificação de algum dos casos mencionados no artigo antecedente.

Qualquer modificação do contrato social será averbada, cumprindo-se as formalidades previstas no artigo antecedente.

Isso, salvo se esse testamento apresentar as solenidades prescritas no parágrafo único do artigo antecedente (art.

Todas as remissões, em diplomas legislativos, aos Códigos referidos no artigo antecedente, consideram-se feitas às disposições correspondentes deste Código.

I -nos casos mencionados no artigo antecedente;

No caso do inciso I do artigo antecedente, os bens da herança serão confiados, após a liquidação ou partilha, a curador nomeado pelo juiz.

Cabe ao juiz, nos casos do artigo antecedente, suprir a outorga, quando um dos cônjuges a denegue sem motivo justo, ou lhe seja impossível concedê-la.

II -se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas designadas no artigo antecedente, nºs I e II;

II - se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas designadas nos incisos I e II do artigo antecedente;

I -a afirmação do autor, ou a certidão do oficial, quanto às circunstâncias previstas nos nºs I e II do artigo antecedente;

§ 2º Transitada em julgado a sentença, observar-se-á o que dispõem os três artigos antecedentes.

2.030 que o acréscimo, de que trata o artigo antecedente, será feito nos casos a que se refere o § 4° do art.