Os bens dominiais constituem o patrimônio disponível da Administração Pública.

Os bens dominiais, ou dominicais, estão disponíveis à alienação, desde que condicionados a certos requisitos previstos em lei.

Seriam atualmente os bens dominiais.

Segundo sua destinação, o Direito civil os classifica como bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominiais.