Estamos usando cookies
Este site usa cookies para oferecer a você as informações mais relevantes. Ao navegar neste site, você aceita esses cookies.
Este site usa cookies para oferecer a você as informações mais relevantes. Ao navegar neste site, você aceita esses cookies.
Você sabia?
Você pode clicar duas vezes em uma palavra para procurá-la na TermGallery.
Você pode clicar duas vezes em uma palavra para procurá-la na TermGallery.
Significados de bens dominiais em português
Ainda não temos significados para "bens dominiais".
Uso de bens dominiais em português
1
Os bens dominiais constituem o patrimônio disponível da Administração Pública.
2
Os bens dominiais, ou dominicais, estão disponíveis à alienação, desde que condicionados a certos requisitos previstos em lei.
3
Seriam atualmente os bens dominiais.
4
Segundo sua destinação, o Direito civil os classifica como bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominiais.