Significados de casos de injúria en portugués

E não faltaram oportunidades, pois os casos de injúria racial continuam a acontecer.

Não seria recomendável restringir o direito de ação aos casos de injúria, difamação e calúnia.

Entre os casos de injúria racial de repercussão nacional, um ganhou destaque no noticiário nas últimas semanas.

De janeiro a agosto deste ano, 129 casos de injúria racial foram registrados no Paraná pelo Ministério Público Estadual.

A Corte avalia se casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada inafiançável e imprescritível pela Constituição.

Ela lembrou casos de injúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial.

5) Nos casos de injúria por preconceito, a ação penal será sempre condicionada à representação.