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Значения термина casos de injúria на португальском
Значения для термина "casos de injúria" отсутствуют.
Использование термина casos de injúria на португальском
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E não faltaram oportunidades, pois os casosdeinjúria racial continuam a acontecer.
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Não seria recomendável restringir o direito de ação aos casosdeinjúria, difamação e calúnia.
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Entre os casosdeinjúria racial de repercussão nacional, um ganhou destaque no noticiário nas últimas semanas.
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De janeiro a agosto deste ano, 129 casosdeinjúria racial foram registrados no Paraná pelo Ministério Público Estadual.
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A Corte avalia se casosdeinjúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada inafiançável e imprescritível pela Constituição.
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Ela lembrou casosdeinjúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casosdeinjúria racial.
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5) Nos casosdeinjúria por preconceito, a ação penal será sempre condicionada à representação.