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1 Entram na comunhão parcial , ou seja, são considerados aquestos, os seguintes bens:
2 É assim que opera o regime de comunhão parcial de bens.
3 No regime de comunhão parcial excluem-se da comunhão as obrigações anteriores ao casamento.
4 Salvo estipulação contrária dos cônjuges, aplica-se ao casamento o regime da comunhão parcial .
5 Em se tratando de regime de comunhão parcial de bens, entram na comunhão
6 Salvo disposição em contrário, prevalece a comunhão parcial de bens.
7 Casou-se com Maria pelo regime da comunhão parcial de bens.
8 As partes são casadas pelo regime da comunhão parcial de bens desde agosto de 2006.
9 Eram casados em regime de comunhão parcial de bens.
10 Por tudo isso, reputamos adequada a solução legal que adota a comunhão parcial como regime supletivo.
11 João e Maria são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde agosto de 2006.
12 Finalizando o tratamento da comunhão parcial , o art.
13 Essa é a regra geral do regime de comunhão parcial de bens, que, obviamente, comporta algumas exceções.
14 Durante a união estável, não celebraram contrato de convivência, vigorando as regras da comunhão parcial de bens.
15 Pretendem os requerentes a alteração do regime de comunhão parcial de bens parao deseparaçãodebens .
16 Há três modalidades básicas de regime: comunhão de bens, comunhão parcial de bens ou separação total de bens.
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