Significados de conceder liminar en portugués

O ministro Marco Aurélio Mello chegou a conceder liminar permitindo a prática, mas ela foi suspensa pelos outros ministros.

A autoridade judiciária competente poderá conceder liminar em habeas corpus, com ou sem a oitiva prévia da autoridade coatora.

Depois do alerta, a orientação para os magistrados é que, sempre que possível, peçam perícia médica antes de conceder liminar.

O desembargador José Aniceto chegou a conceder liminar favorável a Martin na última segunda-feira, antes mesmo da posse dos deputados paraa atuallegislatura.

Não é possível conceder liminar em sede de antecipação de tutela de mérito, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.

Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em razão disso o Supremo Tribunal Federal vem concedendo liminar em?habeas corpus?

O argumento foi aceito pela justiça, que concedeu liminar suspendendo o aumento.

Na segunda-feira, o Órgão Especial do tribunal concedeu liminar suspendendo o feriado.

O STF concedeu liminar suspendendo cautelarmente tal decisão, sob o fundamento de que:

Anteriormente, ela havia concedido liminares nas duas ações favorecendo os suplentes dos partidos.

Também foram concedidas liminares de reintegração de posse para outras três propriedades ocupadas.

Em três mandados, foi concedida liminar acatando o pleito do candidato.

Mas o próprio TC já reviu a decisão e concedeu liminar em meu favor.

A Justiça concedeu liminar que obriga o funcionamento dos transportes.

O alvará deste estacionamento foi cassado pela prefeitura e a Justiça não concedeu liminar.