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Significados de condição de segurado en portugués
Aún no tenemos significados para "condição de segurado".
Uso de condição de segurado en portugués
1
Se a pessoa não tem condiçãodesegurado, não precisa, já é negado.
2
III a VIII não descaracteriza a condiçãodesegurado especial.
3
Não descaracterizam a condiçãodesegurado especial, de acordo com o § 9º do art.
4
As hipóteses de manutenção da condiçãodesegurado sem contribuição estão taxativamente enumeradas no art.
5
Para que se readquira a condiçãodesegurado, é necessário que haja nova filiação ao RGPS.
6
Embora dispensada a carência, a lei exige a manutenção da condiçãodesegurado na data do óbito.
7
O pressuposto básico para alguém ter a condiçãodesegurado do RGPS é o de ser pessoa física (art.
8
No momento de requerer benefício, tem que comprovar a condiçãodesegurado e, na maioria dos casos, também o cumprimento da carência.
9
O procedimento adequado é permitir que o indivíduo requeira o que entender de direito, assegurando-lhe o direito de provar a sua condiçãodesegurado.
10
Se, expirado o período de graça, este não consegue outra colocação, então o indivíduo, para manter-se na condiçãodesegurado, deverá filiar-se como facultativo.
11
32.667, a se inscrever na condiçãodesegurado na categoria de trabalhador autônomo.
12
12 do PCSS previa a condiçãodesegurados obrigatórios do RGPS para os empresários, autônomos e equiparados.