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Значения термина condição de segurado на португальском

Значения для термина "condição de segurado" отсутствуют.
Использование термина condição de segurado на португальском
1
Se a pessoa não tem condição de segurado, não precisa, já é negado.
Estado de Minas
2
III a VIII não descaracteriza a condição de segurado especial.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
3
Não descaracterizam a condição de segurado especial, de acordo com o § 9º do art.
Manual de Direito Previdenciário
4
As hipóteses de manutenção da condição de segurado sem contribuição estão taxativamente enumeradas no art.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
5
Para que se readquira a condição de segurado, é necessário que haja nova filiação ao RGPS.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
6
Embora dispensada a carência, a lei exige a manutenção da condição de segurado na data do óbito.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
7
O pressuposto básico para alguém ter a condição de segurado do RGPS é o de ser pessoa física (art.
Manual de Direito Previdenciário
8
No momento de requerer benefício, tem que comprovar a condição de segurado e, na maioria dos casos, também o cumprimento da carência.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
9
O procedimento adequado é permitir que o indivíduo requeira o que entender de direito, assegurando-lhe o direito de provar a sua condição de segurado.
Manual de Direito Previdenciário
10
Se, expirado o período de graça, este não consegue outra colocação, então o indivíduo, para manter-se na condição de segurado, deverá filiar-se como facultativo.
Manual de Direito Previdenciário
11
32.667, a se inscrever na condição de segurado na categoria de trabalhador autônomo.
Manual de Direito Previdenciário
12
12 do PCSS previa a condição de segurados obrigatórios do RGPS para os empresários, autônomos e equiparados.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
Это словосочетание состоит из:
Condição de segurado в диалектах
Бразилия
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