Meanings of condição de segurado in португальском

Se a pessoa não tem condição de segurado, não precisa, já é negado.

III a VIII não descaracteriza a condição de segurado especial.

Não descaracterizam a condição de segurado especial, de acordo com o § 9º do art.

As hipóteses de manutenção da condição de segurado sem contribuição estão taxativamente enumeradas no art.

Para que se readquira a condição de segurado, é necessário que haja nova filiação ao RGPS.

Embora dispensada a carência, a lei exige a manutenção da condição de segurado na data do óbito.

O pressuposto básico para alguém ter a condição de segurado do RGPS é o de ser pessoa física (art.

No momento de requerer benefício, tem que comprovar a condição de segurado e, na maioria dos casos, também o cumprimento da carência.

O procedimento adequado é permitir que o indivíduo requeira o que entender de direito, assegurando-lhe o direito de provar a sua condição de segurado.

Se, expirado o período de graça, este não consegue outra colocação, então o indivíduo, para manter-se na condição de segurado, deverá filiar-se como facultativo.

32.667, a se inscrever na condição de segurado na categoria de trabalhador autônomo.

12 do PCSS previa a condição de segurados obrigatórios do RGPS para os empresários, autônomos e equiparados.