Significados de controle difuso en portugués

É possível modular-se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.

Efeitos da resolução do Senado Federal proferida em sede de controle difuso.

Manterá as mesmas características de qualquer outra decisão do controle difuso.

Importante notar que controle incidental não é sinônimo de controle difuso.

No direito brasileiro, todo controle difuso é realizado incidentalmente.

Ação civil pública e controle difuso -2

O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

No controle difuso, diversos órgãos analisam a constitucionalidade da mesma norma, passando pelo crivo de vários tribunais.

No Brasil, o controle difuso de constitucionalidade vem sendo consagrado desde a primeira Constituição Republicana (1891).

Efeitos da decisão em controle difuso.

Cada contribuinte, mesmo anteriormente à decisão do STF, pode pleitear o reconhecimento do direito no Judiciário no controle difuso.

Cada contribuinte, antes mesmo da decisão do STF, pode buscar o reconhecimento do direito no Judiciário no controle difuso.

Manteve-se incólume o controle difuso.

E o Supremo Tribunal fez essa opção também no controle difuso, quando estabeleceu que não se conhece de inconstitucionalidade indireta.

Entretanto, não se pode olvidar que existe o controle difuso, possibilitando que todos os órgãos exerçam o controle de constitucionalidade.

Além do controle concentrado da constitucionalidade, o STF também pode exercer, como qualquer outra instância do Poder Judiciário, o controle difuso.