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1
O
crime
de
contrabando
tem pena de dois a cinco anos de prisão.
2
Enquanto isso, o
crime
de
contrabando
de combustíveis continua a lesar o Estado.
3
Os aparelhos seriam revisados e revendidos no Brasil, caracterizando o
crime
de
contrabando
.
4
O motorista, de 32 anos, foi detido pelo
crime
de
contrabando
.
5
A mulher foi presa em flagrante delito pelo
crime
de
contrabando
.
6
O
crime
de
contrabando
tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão.
7
O
crime
de
contrabando
tem pena prevista deum a cinco anos de reclusão.
8
Os presos responderão pelo
crime
de
contrabando
e descaminho.
9
Ausente essa consciência, deverá ele responder como partícipe do
crime
de
contrabando
ou descaminho (art.
10
Dois brasileiros foram presos acusados de cometerem o
crime
de
contrabando
na cidade de Foz do Iguaçu.
11
Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo
crime
de
contrabando
.
12
Sergio do Nascimento, 27 anos, condutor do veículo, foi autuado em flagrante pelo
crime
de
contrabando
e descaminho.
13
Em causa está o
crime
de
contrabando
estando as autoridades a investigar se estamos em presença de contrabando organizado.
14
No último deles, foram 1.552, que geraram 267 prisões pelo
crime
de
contrabando
e descaminho.
15
Por seu turno, este delito não afasta o
crime
de
contrabando
,
capitulado no artigo 334, pois se tutelam bens jurídicos diversos.
16
Branco recebeu voz de prisão pelo
crime
de
contrabando
e foi encaminhado para DFR onde encontra-se custodiado à disposição da Justiça.
crime
de
contrabando
crime